03 set 2025
O livro propõe a transferência da responsabilidade por acidentes de trabalho para seguradoras.
Com o apoio institucional do CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, o nosso sócio, professor Renato Antonio Villa Custodio, realizou o lançamento de sua obra "Seguros Privados de Acidentes de Trabalho - Uma nova perspectiva Jurídica", na Livraria D'Plácido, localizada no Conjunto Nacional da Avenida Paulista.
Fruto de tese de doutoramento defendida na Universidade Autónoma de Lisboa, o livro propõe uma abordagem inovadora para a reparação de acidentes de trabalho: a transferência da responsabilidade do empregador para seguradoras. A partir de uma análise crítica e comparativa entre os sistemas brasileiro e português, o autor examina a viabilidade, a efetividade e as implicações jurídicas, sociais e éticas dessa proposta.
O estudo destaca, de forma aprofundada, os institutos da responsabilidade civil, o papel da seguridade social e o impacto da ausência de legislação específica no Brasil, em contraste com o modelo português previsto na lei 98/2009. Com rigor acadêmico e reflexão interdisciplinar, a obra aponta caminhos normativos capazes de oferecer maior proteção ao trabalhador e segurança jurídica às relações laborais.
Fotografia: Julia Ferraz
